17 novembro 2007

Tupi e suas conseqüências na terra Goitacá

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail:
moraes.rol@terra.com.br

É compreensível a euforia que norteou o anúncio da ampliação das reservas nacionais de petróleo. Analistas estrangeiros gabaritados chegaram a falar, em mudança do papel geopolítico do nosso país até com ingresso no G-8, o grupo das nações mais desenvolvidas. Enquanto as notícias para o país são alvissareiras, para a nossa região o momento é de barbas de molho.

Parece incrível, mas nossa região parece viver sempre na contramão do país. Boas notícias lá, problemas por aqui e vice-versa. Hoje, guerra no mundo árabe e crise energética é motivo de comemoração, porque preço maior do barril de petróleo significa mais royalties. Agora a descoberta e o anúncio de um novo campo de petróleo e gás, ao invés de euforia gera novas preocupações.

No plano nacional, a ANP já fala abertamente na mudança da Lei do Petróleo que é de 1997. Ela é a origem dos atuais critérios de repartição dos royalties. Hoje há adversários e inimigos ferrenhos à atual forma de distribuição dos royalties que acabam ajudados pela má utilização destes recursos. O fato de a atual regra permitir, que um município tenha orçamento igual ao de um estado, pode ser apenas um sinal do que chamam discrepância ou aberração.

É certo, que o mínimo que exigirão será que a extração desta nova área, não engorde ainda mais, a já gorda fatia dos royalties dos municípios chamados de produtores. Gente de bom senso que enxerga longe, já defende que a Ompetro assuma posição de abrir mão de novas fatias, que viriam com o petróleo e o gás da área de Tupi, garantindo assim o que se tem, do que crescer o olho sobre tudo que pode virar nada. Diz o dito popular: mais vale um pássaro na mão que dois voando.

Uma pena que esta organização dos municípios produtores, não tenha conseguido, ir além da mobilização de defesa das parcelas dos royalties, com a elaboração de um projeto regional de desenvolvimento econômico e social para nossa região. Câmaras setoriais, fundo regional de investimento, políticas integradas para avanços na área de saúde, educação e infra-estrutura serviriam agora como exemplo de políticas públicas eficientes e integradas regionalmente.

Enfim, nunca é tarde para se rever equívocos e mudar o passo. O petróleo tem tradição mundial de ser dizimador ou pelo menos, inibidor - pela pujança e grandeza de suas demandas - de outras iniciativas de desenvolvimento econômico, o que só faz aumentar a preocupação com o tempo que virá depois. Que as almas dos nossos guerreiros Goitacás nos orientem e protejam!

Publicado na Folha da Manhã em 16 de novembro de 2007.