30 setembro 2007

A verba de Azevedo Cruz teria hoje outros significados?

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail: moraes.rol@terra.com.br

Tenho uma certa implicância com algumas partes do nosso tão glorificado hino “Amantia Verba” de Azevedo Cruz. Há algum tempo saí do desconhecimento da sua existência, para o espanto com a exuberância do seu formalismo. Neste processo surgiu o aprendizado de que o título dos versos, que forjaram nosso hino, traduzido do latim, significava “palavras amantes ou amáveis”.

Na verdade não vi amabilidade ao ler que “os teus vassalos vêm beijar-te os pés”. Ao invés de lisonja ao território, senti uma tentativa de preponderância de um povo em relação aos demais.

Imbuído desta reflexão em momento que relia outros escritos, este articulista descobriu, que apenas, no direito penal moderno, a individualização das penas, substituiu a idéia da antiga legislação que previa o castigo dos descendentes, pelos erros de seus percussores.

Neste processo, surgiu de forma quase natural, a idéia de que no presente momento, pode-se de forma involuntária, estar retomando, o direito penal de épocas passadas, ao condenar as gerações futuras, a viverem com as sobras da abastança atual que resulta da generosa receita dos royalties.

A exemplo dos idos da idade média, estaria a geração atual condenando seus herdeiros, a pagarem pelo mal hoje praticado, mesmo que inadvertidamente, pela eleição de representantes que desdenham a vontade daqueles que os elegem?

Haveria explicação para o fato na lei dos homens, ou mesmo, na legislação divina que pudesse explicar os motivos desta geração, ter direitos que nem os do passado e nem aqueles do futuro terão como usufruir?

Os técnicos mais refinados têm considerado o petróleo como uma riqueza que deveria prever, para uma verdadeira justiça do seu usufruto, uma perspectiva semelhante a do tempo de sua criação. Na ânsia de se promover a justiça – se é que é possível exigi-la em meio ao emaranhado de confusões que se vive – não seria mais correto buscar uma utilização, à semelhança da produção desta riqueza, com uma concepção inter-geracional?

Por quê, você que lê este articulista, teria o direito de utilizar, neste período que pode oscilar entre 20 a 30 anos, um bem, que por milhares de anos esteve lá nas profundezas de um mar e que sequer foi lembrado por Azevedo Cruz, quando em 1901 escreveu o nosso Amantia Verba? Cruz falou da Campos Formosa no plaino goitacás, na terra feita de luz e madrigais e morreu, sem poder usufruir de uma riqueza que sequer sabia que ainda estava sendo gerada.

As Marias e os Joões que acabam de nascer não terão acesso aos regalos do presente e, tomara Deus, que não tenham que se sujeitar como vassalos, a beijar os pés daqueles que souberam viver nos dias atuais, com menos recursos, energia, corrupção e mais dignidade.

Publicado na Folha da Manhã em 28 de setembro de 2007.