20 janeiro 2007

O tamanho do buraco entre o público e o privado

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail: moraes.rol@terra.com.br

Chega de falar de pontes, embora, elas também sirvam de exemplo no assunto que vou atirar hoje a esmo, tal qual tiro ao alvo. Antes de falar das relações entre público e privado, vou citar um caso que deveria servir de exemplo, para os gestores colocarem as suas barbas de molho.

O caso é do ex-prefeito da cidade mineira de Cambuquira, Rubens Barros Santos que perdeu seus direitos políticos por 20 anos, por ter sido condenado por improbidade administrativa ambiental pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O Tribunal considerou que o ex-prefeito atuou erradamente ou se omitiu em ações do tipo: poluição causada por falta de tratamento do lixo; dano de área de preservação permanente e unidades de conservação ambiental; construção de ruas em margens de córrego.

O ex-prefeito está recorrendo da decisão ao STF. Nela, além da perda dos direitos políticos, ele também foi proibido de firmar contratos com o poder público ou receber incentivos fiscais num período de 12 anos.

Volto ao assunto das relações entre os setores público e privado lembrando que desde o império, ou melhor, muito antes, o rio que liga estas duas margens tem pontes generosas. O Barão de Mauá cuja história me encantou, tanto na sua biografia escrita por Jorge Caldeira, quanto no filme, já deu demonstrações de como uma mão lava a outra.

Do império aos dias atuais, vê-se que o caso da construção da estação Pinheiro do Metrô de São Paulo envolvendo, obras públicas, consórcios, pressa e política tal como antes. A constituição de consórcios para a execução de grandes obras públicas virou moda espalhada pelo país afora. Acaba a concorrência e divide-se o lucro. O pior é que de porteira fechada, sem direito sequer a controles, apesar de ser obra em setor de concessão pública, como o da área de transportes.

Algumas destas grandes empresas são também conhecidas por aqui, onde já andam sentindo o cheirinho dos royalties: Queiroz Galvão, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS. A segunda, inclusive já viveu problemas semelhantes de aceleração de obras para cumprimento de prazos eleitorais que provocaram acidentes e mortes por aqui.

Outro caso mais recente da promiscuidade nestas relações é o caso do Instituto FHC. O ex-presidente é político e líder partidário. Pronuncia-se, age e fala como tal. Articula segundo estes interesses. Fala de ética no quintal alheio, mas não se recusa de receber gorda verba da empresa pública de saneamento de São Paulo (Sabesp, a Cedae paulista) para patrocinar a instituição que visa propagar suas idéias e também colorir sua biografia de ex-presidente.

Não é o tamanho do ½ milhão que a Sabesp entregou, que não é pouco o que vale para análise é a promiscuidade entre o público e o privado. O caso é pior do que o das Ongs que fazem convênios para executar serviços e projetos, que na maioria das vezes, caberia ao poder público.

O caso da mineradora Rio Pomba Cataguases também serve como ponta de novelo, se houver interesse, em analisar a informação da Folha da Manhã de que a empresa é propriedade do poderoso Antônio Ermínio de Morais que rota de competente e grande investidor privado, depois de se fartar de generosas verbas com baixos juros dos bancos oficiais.

A relação entre o público e o privado fecha o seu ciclo com o patrocínio eleitoral feito bienalmente. Só há uma saída para tal situação: o aperfeiçoamento do controle a ser feito pela sociedade, isso se ela não acabar cooptada!

Publicado na Folha da Manhã em 19 de janeiro de 2006.