18 dezembro 2006

“Produto Ilusório Bruto”

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail:
rmoraes@cefetcampos.br

Eu imagino que o leitor já deve estar cansado de ouvir falar de royalties, milhões para lá, bilhão para cá, opa... também para lá, mau uso destes recursos, etc.

Bom ou ruim, melhor que seja assim. Antes não se falava disto e as receitas entravam e saiam desfilando pelas avenidas, sem questionamentos. Depois de 2001 passamos a ter audiência pública que hoje finge discutir e até propor bons usos para o orçamento. Nesta linha, a Ucam junto com o Cefet instituíram o InfoRoyalties, uma importante ferramenta para acompanhar estas receitas.

Melhor será no dia que este instrumento puder apurar, com o mesmo rigor, a utilização destes finitos recursos. Até lá, o leitor vai continuar a ler e ouvir falar sobre este uso e principalmente, sobre a impossibilidade, de mesmo, com um eventual bom uso deles, se conseguir projetar a sua substituição no futuro.

A preocupação, em buscar o bom uso temendo o cenário previsto acima, fica ampliada com a sensação, quase paranóica, de que cresce a cada dia, os esforços e as pressões que visam aumentar as fatias, sobre este maravilhoso bolo que são, as receitas dos royalties.

Tenho dito e aqui repito, que a ótima – não basta a boa - utilização destes recursos é a única fórmula de mantê-la na proporção atual. A divulgação feita pelo IBGE que Campos, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e Carapebus estão entre os maiores PIBs (Produto Interno Bruto) total ou per capita, entre as mais de 5 mil cidades brasileiras, me faz compreender, que de forma voluntária ou não, estamos sendo empurrados para mudanças na forma atual de distribuição destes recursos.

Os questionamentos que podem ser feitos sobre a metodologia que o IBGE tem utilizado, para o estudo que agora indicou Campos, como o sexto melhor PIB do país, não invalidam as indagações sobre a má utilização dos royalties. Com questionamentos semelhantes, no ano passado, o professor Rodrigo Serra já havia ironizado a troca da interpretação da sigla, PIB, de Produto Interno Bruto para Produto Ilusório Bruto que peguei emprestado para título deste artigo.

Consumir um terço das receitas em pessoal, outro tanto com o custeio da pesada máquina pública municipal deixando tão somente, ao terço restante, os investimentos que acabam sendo diminuídos em obras que depois de feitas, são refeitas e em prioridades, muitas vezes equivocadas é oferecer aos adversários, que a cada dia crescem seus olhos sobre nossos royalties, a possibilidade de ampliação dos espaços, para que novas legislações sobre esta distribuição sejam aprovadas.

Sou admirador da qualidade do trabalho do IBGE, especialmente os censos, mas vejo que o órgão presta um desserviço (repito: voluntário ou involuntário) quando atribui como nossa, a riqueza do petróleo, que sequer fisicamente, passa por aqui. Êpa me esqueci, de que este argumento, também não ajuda, porque ao usá-lo, acabo por reforçar a tese de que os royalties, não nos são devidos, já que a plataforma continental é da união e não, de nenhum município.

Melhor que blá-blá-blá é tratarmos de usar bem estes recursos, invertendo a maioria das prioridades atuais, reduzir a máquina e atacar com investimentos que se reproduzam no futuro como os que são feitos em infra-estrutura e diretamente sobre o nosso povo, antes que o ilusório deixe de ser nosso PIB e passe a ser a verba que um dia tivemos. Guarde este artigo e ria de mim no futuro!

Publicado na Folha da Manhã em 15 de dezembro de 2006.