Pólo petroquímico, análise da localização

Roberto Moraes Pessanha

Professor do CEFET Campos, pesquisador do Observatório Socioeconômico do Norte Fluminense e organizador do livro: Economia e Desenvolvimento no Norte Fluminense – da Cana de Açúcar aos Royalties do Petróleo.

E-mail: rmoraes@cefetcampos.br

É mais do que compreensível que a Petrobras esteja analisando outras alternativas além de Itaguaí e Campos. A divulgação de que as cidades de Itaboraí, Magé e São Gonçalo entraram em cogitação, fez florescer uma nova disputa política que está estampada em faixas e outdoors ao longo da BR-101. Mesmo que se queira negar, fato é que as condições ambientais praticamente eliminaram as chances de Itaguaí. Os problemas de infra-estrutura alardeados como pontos negativos de Campos são relativos se forem considerados o poder financeiro que têm as prefeituras da região para serem parceiras em alguns dos investimentos necessários.

A tentativa da empresa e dos seus principais sócios privados em buscar uma área que não tivesse os problemas ambientais de Itaguaí e acrescentasse infra-estrutura melhor do que Campos não parecem ter amparo em Itaboraí. O comentado acesso a ferrovias, dutos já instalados de gás natural e a proximidade de acesso à Baía da Guanabara tido como fatores importantes nesta prevalência, não se sustenta nos itens que a equipe técnica, coordenada pelo diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa divulgou na reunião com prefeitos e representantes comunitários do norte-fluminense.

Na oportunidade, o diretor numa exposição técnica listou os principais fatores da avaliação: 1) Técnico-econômicos com três itens: a) custos logísticos (transporte de petróleo/ insumos, custos para o transporte de produtos para a segunda-geração de indústrias do pólo); b) sinergia com outros empreendimentos (ex.: outras indústrias, portos, etc.); c) disponibilidade de infra-estrutura (porto, malha ferroviária e rodoviária). 2) Ambientais com avaliação predominante em cinco itens: a) viabilidade atmosférica; b) viabilidade hídrica (água e efluentes); c) ecossistemas (biodiversidade, restingas, etc.); d) áreas impactadas ou degradadas de terreno; e) vulnerabilidade (solo e água subterrânea). 3) Sócio-econômicos com análise de três indicadores: a) zoneamento, uso do solo e outros aspectos sociais; b) ruídos, resíduos, impacto visual, vibração, etc.; c) preparação de mão-de-obra para executar ser viços de implantação e operação.

A partir dos itens desta avaliação fica difícil compreender a prevalência que parte da imprensa diz ter Itaboraí sobre Campos. Há também que ser analisado que a chamada polarização política na defesa das cidades que estão na disputa podem ter, por trás delas, interesses privados ainda não evidentes, mas cada dia mais claros, que fazem, estes parceiros no empreendimento, desejarem qualquer localização desde que seja na região metropolitana do estado.

Esta opção, analisada sob o ponto de vista do interesse público e do estado têm desvantagens na medida que estimulará ainda mais a concentração econômica ao redor da capital. Além disto, Itaboraí tem questões ambientais que podem representar empecilhos importantes para que o licenciamento do empreendimento entre outros, pelo fato da área cogitada em Itaboraí ser uma extensão do manguezal da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim onde há uma recém-criada estação ecológica que muitos consideram o principal pulmão da Baía da Guanabara.

Na mesma reunião referida acima, o próprio presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, afirmou que a instalação do pólo trará ainda: “a) mudanças demográficas que produzem novas lógicas e dinâmicas migratórias; b) mudanças no fluxo físico de produtos; c) surgimento de outras grandes oportunidades de investimentos; d) necessidade de grande concentração de infra-estrutura e também populacional que geram significativos impactos; e) necessidade de intervenção governamental nas diversas etapas da implantação e operação”.

Por todos estes indicadores que foram listados e relatados pela própria empresa, principal acionista no investimento, a Petrobras, é que não se consegue fechar com a conclusão de que a melhor opção seria uma das cidades da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Este artigo não tem o objetivo de fazer defesa política do norte fluminense e sim apontar o que parece ser a melhor opção para o estado e para o país, sem desconsiderar a importância dos custos e da produtividade que qualquer empreendimento necessita possuir.