18 janeiro 2008

Postura e im-postura

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail:
moraes.rol@terra.com.br

“Uma cidade é algo mais que o somatório de seus habitantes, é uma unidade geradora de um excedente de bem estar e de facilidades que leva a maioria das pessoas a preferirem – independente de outras razões – viver em comunidade a viverem isoladas.”
CULLEN, Gordon, em Paisagem Urbana.

O dicionário do Aurélio define postura(s) como sendo um “conjunto de preceitos municipais que obriga os munícipes a cumprirem certos deveres de ordem pública”.

A organização e a ocupação do solo das cidades é atribuição dos representantes políticos que por delegação popular ocupam os cargos executivos e legislativos, cabendo a estes últimos, as responsabilidades de criar leis e normas que possam garantir e assegurar, a plena realização das funções sociais e econômicas de um município garantindo assim, o exercício do direito de cidadania e de bem-estar a seus habitantes.

Apesar da gestão urbana ser de responsabilidade dos três níveis de governo: união, estados e municípios, é sobre este último que recai as maiores competências que asseguram o “bem estar e a vida em comunidade”, aspiradas por Gordon e por todos nós.

Nos primórdios da gestão urbana, o chamado Código de Posturas Municipal, agrupava documentos que reuniam o conjunto das normas municipais, em todas as áreas de atuação do poder público. Com a evolução da vida em sociedade, as atribuições do poder local passaram a ser regidas por leis específicas desdobradas do Plano Diretor. Assim, o Código de Posturas ficou restrito, às demais questões de interesse local, notadamente aquelas referentes, ao uso dos espaços públicos, ao funcionamento de estabelecimentos, à higiene e ao sossego público.

Neste sentido, o desejo de ver uma cidade planejada, bem arrumada, cuidada, com espaços específicos destinados ao lazer e ao sossego de forma coletiva é um direito de todos, enquanto, o planejamento de projetos, programas e ações em prol da boa convivência é dever do gestor.

Nesta linha, não há que se falar em pretensões de punição e nem de perseguição. Deve haver sim, o dever de garantir o bem estar e as facilidades da maioria, para que a vida em comunidade seja, se não agradável, ao menos, suportável. Bom que em Campos, tenham se interessado em refazer o antigo código. Porém, ouso dizer, que nosso maior problema é sim, o interesse em aplicá-lo. O fisiologismo e o eleitoralismo não deixam. Não há quem tenha coragem.

PS.: Publicado na Folha da Manhã em 18 de janeiro de 2007.

2 Comments:

Anonymous Anônimo said...

Pois é...a população de Campos deveria ser estudada mais de perto por psicólogos, antropólogos, sociólogos...Como se vive placidamente em uma cidade em que o código de posturas permite que se ocupem calçadas da forma que as daqui são desrepeitosamente ocupadas? Como os cidadãos daqui aceitam com tanta naturalidade, trailers velhos e sujos, ocupando ruas e calaçadas do centro da cidade, dificultando o ir e vir de pessoas sem deficiências físicas e impedindo o trajeto dos deficientes físicos ou de mães com carrinhos de bebês? Como uma população inteira aceita naturalmente, sem questionar nada, viver em uma cidade tão desorganizada, pagando impostos altos e vendo seu dinheiro não ser investido na beleza da organização urbana? Só sendo muito estudada mesmo para se chegar a alguma compreensão...

18:30  
Anonymous Anônimo said...

Não há quem tenha interesse e coragem em aplicar o código de posturas nesse município pois o toma lá dá cá é generalizado.
Liguei, recentemente para a secretaria de posturas a fim de que eles entrassem em contato com o proprietário do terreno baldio ao lado da minha residência para que o mesmo retirasse pneus e lixo do terreno. Já fazem 4 semanas e nada aconteceu. O dono do terreno é construtor na cidade. E aí ?

14:55  

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