03 junho 2006

Favelas

Roberto Moraes Pessanha
Professor do Cefet Campos
e-mail:moraes@fmanha.com.br

A origem do termo advém de pequenas árvores cuja origem é a caatinga nordestina. Por lá um morro em Canudos de Antônio Conselheiro, na Bahia, ganhou o nome desta vegetação. Parte dos combatentes que sobreviveram ao massacre promovido pelo Exército na guerra de Canudos veio parar no Rio de Janeiro num morro atrás da Central do Brasil. No local, a vegetação semelhante a da caatinga em meio aos barracos erguidos no alto do morro, não demoraram muito a emprestar o nome que passou a ser referido como Morro da Favela.

Daí em diante, todo o agrupamento de construções simples e toscas na antiga capital da República, o Rio de Janeiro, passaram a ter este nome. A conseqüência final foi a transformação do substantivo próprio, em substantivo simples que identificava um determinado número de habitações populares, de construção adaptada, caracterizado por terrenos ou área invadidas, quase sempre sem saneamento e diversas outras necessidades chamadas de básicas.

O termo que passou a ser considerado depreciativo e muitas vezes trocado pelo pleonasmo de comunidades de baixa renda ou simplesmente comunidades, ainda hoje é rejeitado. Nos dias atuais, mesmo com o aprofundamento dos estudos sociológicos e antropológicos é comum ver referência a elas como sendo um problema, um entrave ao desenvolvimento das cidades.

O problema é a falta de moradia e de condições dignas para nossos irmãos de menor renda e não a favela em si. Alguém já disse que “a favela é o resultado criativo de uma parte da população que precisa morar”.Os moradores de lá são personagens da vida pública, com direito e deveres e não podem ser vistos como objetos que atrapalham a vida de uma cidade.

O estigma de lugares violentos e de domínio do tráfico não ajuda a explicar que a ausência do estado e de políticas públicas deixou vago o espaço para estas ocupações que pressionam ainda mais a vida cotidiana do cidadão, que lá vive repleto de necessidades.

As primeiras favelas de Campos nasceram próximas a dois recursos naturais: o rio e a uma lagoa. Ganharam o nome das suas referências: Matadouro e Lagoa do Vigário. Em 1980 eram treze. Em 2000 trinta e duas. Hoje, vinte nove com quase 15 mil moradores em 4.500 domicílios.

O êxodo rural com a expulsão das famílias das fazendas acelerou o processo de busca pela cidade e pela área urbana. Não há como negar que a cidade exerce um fascínio sobre as pessoas. A ilusão do aumento de oportunidades para estudo, trabalho e lazer estimula esta migração.

Embora se deva levar habitação e oportunidades para o campo não há como deter completamente este movimento. As pessoas têm direito constitucional de escolherem para onde ir. Toda e qualquer solução para esta questão precisa levar em conta este princípio. Favela não é uma questão só de infra-estrutura. Favela é uma questão de gente, de ser humano. Portanto, as melhores soluções para ela, devem ser tomadas e decidas com elas e não por elas, como tecnocraticamente alguns imaginam. Volto ao assunto.

Publicado na Folha da Manhã em 2 de junho de 2006.