13 agosto 2006

Anuário – boa medida & registro

Roberto Moraes Pessanha
Engenheiro e professor do Cefet Campos
e-mail:
rmoraes@cefetcampos.br

Bom que a prefeitura de Campos tenha lançado o Anuário com dados e indicadores do município. Ele pode ser um efetivo instrumento de administração na medida que, seja utilizado para hierarquizar prioridades, monitorar e avaliar políticas públicas nas diversas áreas, fugindo do achismo e do clientelismo, que muitas vezes são determinantes na decisão do gestor público.

Melhor ainda, se a partir dele, a gestão municipal fixar objetivos e metas a serem cumpridas, numa agenda e numa visão de planejamento estratégico, para um período superior a de um mandato.

Neste tipo de publicação, os dados e os indicadores envelhecem muito rapidamente. Por isso, deve ser atualizado permanentemente, garantindo o que determina o nome da publicação, algo fácil de ser feito, depois que se domina as ferramentas de busca e de coleta dos dados. Para efeito de interpretação e avaliação das políticas públicas é fundamental a existência de séries históricas, que permitam avaliar a evolução ou involução de determinadas áreas e/ou políticas, projetos e ações.

É importante também se ter a visão de que a estatística, os números e os dados não falam por si só. O gestor não pode se prender a uma leitura puramente tecnocrática deles. É fundamental que a partir deles, se amplie a leitura dos indicadores para além daquelas feitas pelos técnicos de cada área. Só assim se poderá incorporar nesta análise dos dados, a realidade de quem vive e sofre o dia-a-dia daquilo que aprece sob a forma de números.

Neste sentido, é interessante que o Anuário tenha sido publicado ainda antes da conclusão da reformulação do Plano Diretor do município. Espera-se com isto, que as discussões comunitárias possam incorporar, de maneira eficiente e pragmática, a interpretação dos indicadores por área temática ou por espaço geográfico entre os bairros e os distritos.

Aproveito ao me referir ao assunto, para fazer justiça ao professor e pesquisador Romeu e Silva Neto, que desde que a prefeitura, ainda em 2004, resolveu elaborar tal publicação, se tornou a pessoa chave que articulou com o pessoal da Fundação CIDE-RJ e outros técnicos, a formação da equipe que iniciou a elaboração do Anuário. Romeu como coordenador do curso de Engenharia de Produção do Isecensa, também levou para o projeto, a sua experiência como coordenador do Observatório Socioeconômico da Região Norte Fluminense, que desde 2000, vem publicando boletins em diversas áreas com apresentação e análises de dados de toda a região.

Finalizo defendendo que, ainda mais que o prefeito, os secretários podem, ou melhor, devem, com suas equipes, aproveitar o Anuário para também ampliar o diagnóstico para além de seus números e começar a reformular e planejar suas políticas, projetos e ações já com vistas ao orçamento do próximo ano. Mãos à obra!

Publicado na Folha da Manhã de 11 de agosto de 2006.